interdição do Instituto Penal de Viamão (IPV)-JPV-jUSTIÇA -Policia

O juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, decretou nesta sexta-feira a interdição do Instituto Penal de Viamão (IPV). A decisão é baseada em pedido do Ministério Público por falta de controle dos apenados. O IPV é o maior albergue do Estado, com 450 apenados, e recordista em fugas.


A ordem judicial entra em vigor em 60 dias. A partir de então, nenhum preso poderá ingressar na instituição até que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) comprove capacidade de controle dos apenados. No seu despacho, Irion escreveu:


— A conclusão lamentável que se alcança é de que o IPV, pela omissão do Estado, mais precisamente do órgão responsável pelo sistema penitenciário (SUSEPE), chegou a uma situação insustentável, de perda total de seus objetivos, de desvirtuamento absoluto de seus propósitos, com consequências que não afetam somente a seara da execução penal, mas, precipuamente, a área da segurança pública. 


É notório que presos fogem do IPV para cometer crimes em Viamão e outras cidades. Ontem, horas antes da interdição, dois apenados do albergue foram presos por PMs do 17º BPM, após assalto a uma marmoraria, em Gravataí. 

A dupla, armada com revólveres, trocou tiros com os policiais quando fugia em um Astra roubado de um funcionário da empresa. O veículo e pertences das vítimas foram recuperados. Além dos problemas com os apenados, o instituto enfrenta dificuldades estruturais. O pavilhão que se incendiou em novembro de 2010, por exemplo, até hoje não foi recuperado.