Paim confirma voto por mínimo de R$ 545
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Mínimo de R$ 545 representará economia à Previdência ATUALIZADO ÀS 17h
Em discurso no plenário do Senado, Paulo Paim (PT-RS) confirmou o que já havia anunciado à imprensa durante a semana. O senador foi o primeiro e falar e defendeu o reajuste de R$ 545. Ele chegou a anunciar a apresentação de uma emenda pelo mínimo de R$ 560, mas atribuiu sua mudança de posição a compromissos que teriam sido assumidos com a presidente Dilma Rousseff em reunião na manhã de hoje.
"Se eu votasse de outra forma, talvez recebesse uma palma ou outra, mas os aposentados e trabalhadores perderiam", justificou. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), porém, negou que tenha havido qualquer condicionamento para conquistar o voto de Paim. Segundo ele, o colega acompanhará o voto da bancada por ser "a melhor proposta".
ATUALIZADO ÀS 16h30
ATUALIZADO ÀS 16h19
Segundo o Executivo, o reajuste beneficiará um total de 47,7 milhões de pessoas, das quais 29,1 milhões são trabalhadores formais e informais (sem carteira assinada) que recebem o mínimo, conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD) de 2009, além de 18,6 milhões são aposentados e pensionistas da Previdência Social.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR), já deu voto a favor da matéria. O projeto não foi votado na comissão, e sim encaminhado diretamente ao Plenário para atender requerimento de urgência para votação, apresentado pelo próprio Jucá.
Entenda o processo
Já aprovada na Câmara, a proposição recebeu voto favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR), designado para relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto não foi votado na comissão, sendo encaminhado diretamente ao Plenário, para atender requerimento de urgência para votação, apresentado pelo próprio Jucá.
O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo para elevar um pouco mais (R$ 5) o valor do salário mínimo fixado pela Medida Provisória (MP) 516/10. Enviada anteriormente pelo governo ao Congresso, essa MP - que está em vigor - fixou o mínimo em R$ 540 e vigora desde o dia 1º de janeiro deste ano.
O aumento de R$ 5 causará um impacto adicional de R$ 1,36 bilhão ao governo, levando em conta que a proposta passará a vigorar a partir do dia 1º de março. Esse cálculo considera as despesas com pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios de assistência social e outros benefícios associados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo para elevar um pouco mais (R$ 5) o valor do salário mínimo fixado pela Medida Provisória (MP) 516/10. Enviada anteriormente pelo governo ao Congresso, essa MP - que está em vigor - fixou o mínimo em R$ 540 e vigora desde o dia 1º de janeiro deste ano.
fonte: Redação Portal Gaz
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