Lugar de Ladrão é...Nas Prefeituras...JPV Imprenssa Livre-Politica-Corrupção

OPERAÇÃO CARTOLA Notícia da edição impressa de 07/07/2011 Polícia Civil aponta fraudes em 8 prefeituras do Estado Investigação apura desvio de verbas em contratos publicitários GABRIELA DI BELLA/JC Da Camino destaca ação conjunta A Polícia Civil recolheu documentos em oito prefeituras do Rio Grande do Sul, ontem, durante uma das etapas da Operação Cartola, que investiga desvio de recursos de administrações municipais. Os 550 policiais que foram às ruas durante a madrugada recolheram documentos nas prefeituras de Tramandaí e Osório, no Litoral Norte; Viamão, Cachoeirinha e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre; Parobé, no Vale do Sinos; São Sebastião do Caí, no Vale do Caí; e Canela, na Serra. Além disso, houve buscas de papéis e computadores em endereços de residências e escritórios particulares de Porto Alegre e Canoas. O delegado de Repressão aos Crimes Contra a Fazenda Estadual (Defaz),  Joerberth Nunes, disse que a investigação, iniciada em setembro do  ano passado, indica que uma empresa de publicidade, a PPG,  era favorecida em licitações públicas e, depois de contratada,  terceirizava serviços, a preços superfaturados. Nesta triangulação a empresa obtinha os lucros ilícitos alegados pela polícia.  Segundo as investigações, as fraudes envolvem além da PPG,  agência de comunicação e marketing, outras 15 empresas. Os serviços prestados incluíam campanhas publicitárias, organização  e promoção de eventos e fornecimento de materiais e serviços.  O total dos contratos, somado desde 2008, é próximo de R$ 30 milhões,  mas a polícia não tem um cálculo da parte deste valor que corresponde  a serviços efetivamente prestados e a desvios. "Já há comprovação de superfaturamento através de laudos periciais.  Está tudo documentado, mas pelo próprio sigilo da operação não podemos  detalhar os meios de investigação que foram utilizados", explica o delegado. Além de documentos e CPUs, as buscas resultaram na apreensão de  R$ 150 mil em espécie, valores encontrados na sede de uma das empresas  investigadas e também na casa do secretário da Fazenda de Alvorada. Embora não tenha divulgado informações conclusivas, a polícia acredita que  o caso possa ter alguma conexão com financiamento de campanhas eleitorais,  seja por doações ou por prestação de serviços não declarados. Segundo a investigação, ao financiar campanhas políticas, a empresa obtinha  em troca o direcionamento de licitações, não apenas em publicidade,  mas também em outros setores da administração pública. Entre os envolvidos no esquema, que incluía distribuição de propinas,  estariam alguns secretários e funcionários públicos municipais,  mas não foi citado nenhum prefeito. Nunes afirmou que a investigação  pode até ajudar alguns chefes de Executivos municipais a identificar  servidores envolvidos com práticas fraudulentas. A polícia chegou  a pedir a prisão de 16 pessoas, mas a Justiça negou, expedindo  somente os mandados de busca e apreensão. A operação da Polícia Civil envolveu prefeituras de diversos partidos.  O PMDB administra Canela e São Sebastião do Caí, o PTB Alvorada e Parobé , o PT Viamão, o PP Tramandaí, o PDT Osório e o PSB Cachoeirinha. A PPG mantém ainda contrato de prestação de serviços com  a Assembleia Legislativa, que, entretanto, não figura na atual investigação.  Os telefonemas para a PPG não foram atendidos durante o dia.  Quase todas as prefeituras envolvidas emitiram notas sobre  a situação durante o dia, mostrando-se entre surpresas e indignadas. A partir da investigação dos contratos com a PPG, outras empresas  acabaram sob suspeita, entre elas a MAC Engenharia,  uma das investigadas na Operação Solidária da Polícia Federal.  No caso atual, o que chamou a atenção dos agentes foi a emissão  de uma nota fiscal de um serviço para uma gráfica, no valor de R$ 400 mil.  "A MAC Engenharia apareceu no nosso procedimento porque presta  serviços à prefeitura de Alvorada e estes contratos estão sendo investigados",  disse o delegado. Em nota, o advogado da MAC Engenharia, Paulo Olimpio Gomes de Souza,  manifestou inconformidade com a operação, na qual a MAC  "teve a sede de sua empresa injustamente devassada  com apreensão de documentos e material de informática".  Observou ainda que a MAC "nunca trabalhou com publicidade,  o que leva à conclusão de que tudo não passou de um grave equívoco". Investigação começou com denúncia ao MP de Contas O primeiro passo da Operação Cartola foi dado em 3 de setembro  de 2010, quando o procurador-geral do Ministério Público (MP)  de Contas, Geraldo Da Camino, recebeu denúncia e tomou o depoimento  de um homem (que teve a identidade preservada). A partir da informação, Da Camino comunicou o fato relatado  ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que instaurou inspeções  e encaminhou ofício, com cópia do depoimento à Polícia Civil  e ao Ministério Público (MP) Estadual. A partir deste momento, foi montada uma força-tarefa com  diversos órgãos públicos, que deu início às investigações. "Tenho ressaltado sempre a importância da integração das  instituições. Com isso conseguimos maior efetividade  nos esforços de combate a irregularidades na administração pública",  resume o procurador do MP Contas. Municípios apresentam defesa Sete das oito prefeituras com suspeitas de irregularidades apontadas  na Operação Cartola divulgaram notas de esclarecimentos se  defendendo das denúncias. Alvorada foi apontada como município  com maior número de problemas. O prefeito João Carlos Brum (PTB)  defendeu que "a operação tem por foco investigar as empresas  contratadas e não especificamente esta municipalidade". O prefeito de Canela, Constantino Orsolin (PMDB), diz que pretende  colaborar com os procedimentos de investigação e que "está tranquilo,  pois o contrato mantido pelo município tem origem em gestão  administrativa passada, de 2006". Em Tramandaí, administrada por  Anderson Hoffmeister (PP), a prefeitura informou que o contrato com  a empresa de publicidade foi realizado por processo licitatório de 2009  e auditado pelo Tribunal de Contas do Estado. "A administração municipal  está suspendendo o contrato até o esclarecimento dos fatos dos  quais a empresa PPG é investigada". O município de São Sebastião do Caí também argumenta que as investigações  são direcionadas à empresa de publicidade e não à administração  do prefeito Darci Lauermann (PMDB). O prefeito de Osório,  Romildo Bolzan Júnior (PDT), anunciou a suspensão do contrato  que a prefeitura mantinha com a PPG desde o ano passado,  por 60 dias, "para saber exatamente, as consequências disso,  mandando auditar o contrato internamente, para ver se há questões  que podem ser objeto de exame". Em Viamão, o prefeito Alex Boscaini (PT) afirma que "está suspendendo  preventivamente o contrato que mantém com a empresa envolvida  até o fim da investigação". De acordo com o petista,  "o contrato com a empresa de publicidade era só para veiculação  de comerciais de 15 segundos do IPTU em três emissoras de televisão. Cachoeirinha, administrada por Vicente Pires (PSB) anunciou que  "não mantém contrato com as empresas investigadas" e que  "a PPG não presta serviços ao município desde 2009". Ao final da nota,  critica a ação da força-tarefa por "expor o município desnecessariamente".  Das oito cidades com suspeitas de irregularidades, apenas Parobé,  administrada pela prefeita Gilda Kirsch (PTB), não divulgou nota de  esclarecimento. A reportagem não obteve retorno nos contatos que fez.