Presidente do TRT-RJ ataca presidente da OAB-RJ e pede informações ao Coaf

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, falou sobre a repercussão das informações dadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo um servidor do Tribunal que teria realizado 16 movimentações financeiras atípicas em 2002, somando um total de R$ 282,9 milhões. Ainda segundo o Coaf, que não revelou o nome da pessoa, trata-se de um ex-doleiro.

Sallaberry se dirigiu diretamente ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, que disse que o TRT deve apurar o caso e informar o nome do servidor em questão.

“Entendo como levianas e açodadas as declarações do presidente da OAB-RJ. O TRT não tem poder investigativo”, afirmou Sallaberry. “Mesmo que nós soubéssemos quem é o responsável por essas operações, por lei, o máximo que podemos fazer é abrir uma sindicância sigilosa, sem divulgar nomes”.

Sallaberry criticou as recentes declarações feitas por Wadih Damous, que afirmou não querer “mais um lalau” no Tribunal. Ela se disse decepcionada com o comportamento do advogado. Visivelmente emocionada, a desembargadora também comentou que a polêmica gerada afeta diretamente os funcionários do órgão, colocando todos sob suspeita.

Em nota oficial, Sallaberry registrou que o conhecimento jurídico que o presidente da OAB-RJ detém deveria impedi-lo de cobrar a identificação do responsável pelas movimentações financeiras atípicas. Ela afirmou ainda que o Estado democrático de Direito exige prévia apuração dos fatos antes de se condenar ou acusar alguém.

Segundo a desembargadora, o TRT-RJ não recebeu notificação oficial de nenhum órgão fiscalizador sobre essas movimentações financeiras, inclusive do Coaf.

Suposto ex-doleiro

Sobre as acusações de que a pessoa envolvida nas transferências já teria sido condenada, Sallabery disse que, para tomar posse como servidor público, é preciso não ser condenado. Ela revelou que, nos últimos dez anos, não houve nenhum funcionário do Tribunal com sentenças da Justiça e afirmou, com veemência, não saber quem seria o responsável pelas manobras monetárias. Ela acrescentou que a investigação do caso é da competência do Ministério Público Federal.

A desembargadora também enviou ofícios ao Coaf e à Procuradoria da República do Rio. Ao Conselho, ela pede esclarecimentos sobre quais foram as atitudes tomadas pela entidade na época do ocorrido, em 2002, buscando saber se as atividades foram consideradas atípicas também naquele momento e se foram notificadas ao Tribunal. Caso o Conselho tenha feito tal notificação, ela pede para informar a data e a qual autoridade do órgão foi enviado o documento.

À Procuradoria, ela pergunta se existe inquérito ou ação penal relacionada às movimentações financeiras. No caso de não haver, a magistrada solicita que seja instaurado um inquérito para apurar os fatos.

Operações atípicas

Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre 2000 e 2010, juízes e servidores movimentaram uma quantia equivalente a R$ 855,7 milhões de maneira atípica - quando não há explicação imediata para o origem da verba.

No Rio de Janeiro, as informações do Conselho dão conta de que no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) uma única pessoa teria movimentado R$ 282,9 milhões através de 16 operações financeiras em 2002.

Outros estados com grandes movimentações atípicas foram São Paulo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Espírito Santo, Paraíba e Distrito Federal.

Apuração: Luciano Pádua