segunda-feira, 2 de abril de 2012 - 11h55 Atualizado em segunda-feira, 2 de abril de 2012 - 11h55
RS: patrimônio público se desfaz em Itapuã
Veículos que deveriam ser usados para zelar pelo patrimônio ambiental do parque estadual são alvo de furtos e até desmanche
Do Metro Porto Alegre noticias@band.com.br
Além de resguardar as últimas amostras do ambiente original da região metropolitana de Porto Alegre, o Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, também acoberta supostas irregularidades administrativas. Galpões de acesso proibido aos visitantes abrigam veículos que, apesar de estarem ativos na frota do governo do Estado, não circulam devido ao furto de peças como motores, rodas e painel. No mesmo espaço, há carcaças de veículos que foram destinados ao parque no passado, conforme apurou o Metro. Fotos tiradas nos últimos dias obtidas com exclusividade pela reportagem mostram dois automóveis Uno com a identificação da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) fora de circulação, apesar de constarem como ativos do sistema do Dters (Departamento de Transportes do Estado), vinculado à SARH (Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos). Faltam parte das rodas e os veículos estão sem peças internas do painel.
O que mais impressiona no local, galpão que foi sede por uma empresa privada nos anos 1990 e está localizado a cerca de 500 metros da portaria principal, é a existência de carcaças de veículos. Testemunhas relataram ao que os restos de metal são de veículos que circularam no parque nos últimos meses.
Os mesmos informantes denunciam que há participação e conivência de funcionários do parque estadual nos furtos do patrimônio público. “É preciso dançar conforme a música. Quem não compactua (com os furtos), cai fora”, diz uma testemunha que pediu para não ser identificada.
Em outro ponto, próximo à casa de um guarda do parque, há um galpão aberto com dois veículos, uma Rural e uma caminhonete D20. O motor do segundo veículo teria sido trocado pelo de uma caminhonete particular. Pelas normas da SARH, veículos sem condições de uso devem ser reparados ou desativados do sistema – quando o custo do reparo é alto e se aproxima do valor total do bem.
A resolução 04/2010 da SARH determina a necessidade de laudo técnico atestando a inviabilidade de conserto, a inexistência de multas, entre outros requisitos. Se for autorizada a baixa, o veículo vai a leilão. No sistema do Dters, o parque de Itapuã tem seis veículos ativos (dois reboques, uma S10, um Corsa, um Fusca e um caminhão de pequeno porte).
A única baixa da frota foi a de um Fusca, em 2004. Os veículos que aparecem nas fotos (placas IEC-5723 e IEC- 5793) pertencem, respectivamente, à Divisão de Unidades de Conservação e à Divisão de Licenciamento Florestal, órgãos da Sema.
Prédios saqueados
O descontrole no parque não se restringe aos veículos públicos. Os prédios construídos nos anos 1990, quando o parque foi reaberto depois de 11 anos fechado ao público, foram saqueados. Janelas, portas, móveis, torneiras de aço inox, fiação e até o assoalho de alguns foram furtados.
A situação teria se agravado de 2009 para cá, com o fim do contrato de uma empresa que fazia manutenção e limpeza. Atualmente, trabalham no parque quatro guardas e 22 vigilantes da Epavi, que se revezam para resguardar fauna, flora e patrimônio público. O acesso só ocorre de quarta a domingo, com limite de 700 pessoas por dia.
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