Começa às 14h de hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do escândalo de corrupção de maior repercussão nos últimos 15 anos no Brasil. Para quem gosta de política, um ótimo motivo para não tirar o olho do noticiário. Mas, para quem pretende, entre uma disputa e outra das Olimpíadas, dar só uma olhada na TV Justiça (disponível em operadoras de TV por assinatura e na internet) para acompanhar a transmissão ao vivo do caso, cuidado.
Julgamentos na vida real não são como no cinema - com reviravoltas, testemunhas acossadas por advogados. Ainda mais no STF, onde as sessões costumam ser bem menos quentes do que os compactos editados para reportagens nos telejornais.
Hoje, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, terá uma hora para fazer um resumo oral do já grande resumo de 122 páginas do relatório de seu voto. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará por mais cinco horas para detalhar a acusação.
Já no primeiro dia, entretanto, o calendário pode ser alterado. Isso porque há probabilidade de apresentação de questões de ordem por parte da defesa dos 38 réus, com pedidos como o desmembramento da ação para acusados sem foro privilegiado, por exemplo. Isso deve ser feito antes da leitura do relatório e, se o tema consumir muito tempo, pode provocar o adiamento da argumentação do procurador-geral para o segundo dia.
A quadrilha Petista...
Se não houver atrasos, até o dia 14 as sessões acontecerão de segunda a sexta-feira. Nesta etapa, os advogados de defesa dos 38 acusados terão uma hora cada para apresentar suas sustentações orais. Em cada dia, falarão cinco advogados. No dia 15, o julgamento entra na fase final, mais importante.
A piada...
Haja paciência. Como nessa etapa as sessões não mais ocorrerão todos os dias, mas às segundas, quartas e quintas-feiras, o seu voto deve terminar somente no dia 23.
O chefe da quadrilha...
Nesse caso, o colega de corte pode discordar de uma condenação e absolver os acusados. Ou avaliar que as penas deveriam ser diferentes. Vence o voto que tiver a maioria das adesões entre os ministros. Se cada ministro usar um dia para expor seus votos, o veredicto sairá somente em 17 de setembro.
O Mentiroso...
Para entender o juridiquês
Corrupção ativa
Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar crime contra a administração pública. Pena de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
Corrupção Passiva
Crime praticado por funcionário público que solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
Peculato
É o furto de algum bem material ou desvio de verbas do poder público. Pena de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
Evasão de divisas
Enviar dinheiro para o exterior sem declará-lo à Receita Federal, nem pagar os devidos impostos. Pena de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
Gestão fraudulenta
Ao gerir instituição financeira, agir de má-fé e possibilitar fraudes. Pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa.
Formação de Quadrilha
Quando ao menos quatro pessoas se associam para cometer crimes. Pena de um a três anos de reclusão.
Data Venia
A expressão é utilizada quando um membro da Corte pede ao interlocutor permissão para discordar de seu ponto de vista.
Acórdão
É a decisão final da Corte.
Autos
Não são os carros dos magistrados. Neste caso, o termo se refere ao corpo do processo.
Egrégio Pretório Supremo ou Excelso Sodalício
Nada mais são do que nomes “carinhosos” do Supremo.
Opinião do JPV-Imprenssa Livre:
É necessário que Realmente o Supremo faça aquilo que é sua obrigação,condene e aplique a pena máxima aos corruptos aos canalhas,doa a quem doer, mostre a todos que acreditam ainda num país melhor.
O povo Brasileiro merece ver a justiça ser aplicada,que assim seja...
Ronaldo Padilha Redator
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