O fim das Mordomias-Cogresso vota o fim do 14 e 15 salários-JPV-Ética

Da Agência Câmara, de Brasília

O Plenário aprovou ontem, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e fim de cada ano (Sessão Legislativa). Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários. A matéria vai a promulgação.

O texto, de autoria do Senado, mantém os pagamentos apenas para o primeiro e o último mês dos mandatos (quatro anos para deputados e oito anos para senadores) para custear despesas com mudança. No caso dos deputados do Distrito Federal, apesar do direito, a bancada já tem aberto mão do benefício.

As ajudas de custo foram criadas pela Constituição de 1946, quando a capital era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais difíceis naquela época. A partir da Constituição de 1988, não constou mais no texto a referência à ajuda, que passou a ser disciplinada em Legislação Infraconstitucional.

Várias propostas para acabar com o benefício já haviam iniciado tramitação tanto na Câmara quanto no Senado. Em 2006, por exemplo, com a mudança no sistema de convocação extraordinária do Congresso no recesso parlamentar, o Decreto Legislativo 1/06 acabou com o pagamento das ajudas de custo nessas convocações, que passaram a ser mais raras.

O projeto aprovado ontem é de autoria da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio de 2012.

Apoio dos 

partidos

O fim da ajuda de custo foi uma das promessas de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que negociou a aprovação unânime da proposta. No momento da votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Líderes de todos os partidos se manifestaram em Plenário a favor do projeto. O líder do PPS, deputado Ruben Bueno (PR), lembrou que nenhum trabalhador tem esse benefício e que, ao aprovar a proposta, "os deputados se reencontram com as pessoas que trabalham no Brasil".

Opinião do JPV-Imprenssa Livre:

Apesar de ser eleitoreira tal medida foi acertada,pois nesta turma de picaretas como enfatizou Lula,que cobriu os mesmos com Mensalão,tudo é possivel,ainda ninguem sabe quanto receberam p aprovarem esta medida "Contra eles mesmos"...

Mas a Julgar que seja um ato de Penitência ,auto Fragelação ou Purificação,nossos  " Heróis",entrarão para a História como "hotestos Parlamentares".      

                                                                                                                   Ronaldo Padilha-Redator