Contas públicas
Governo anuncia corte de 50 bilhões de reais no Orçamento
Com o contigenciamento, o Executivo espera cumprir a meta de superávit primário de quase 118 bilhões de reais para o setor público
Benedito Sverberi
Orçamento prevê PIB de 4 trilhões de reais e salário mínimo de 545 reais (Jupiterimages)
Os cortes que o governo federal fará no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 totalizarão 50 bilhões de reais. O contingenciamento, sancionado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi anunciado oficialmente em Brasília pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Essa redução de gastos tende a ser definitiva. Claro que sempre há exceções, mas nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano", declarou a ministra Miriam.
Os ministros também confirmaram que não haverá contingenciamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem atraso das obras. "A redução de despesa será no custeio", assegurou a ministra. O governo perseguirá uma redução de 50% nos custos com diárias e passagens, impondo obstáculos aos processos de autorização. Nas próximas semanas, haverá uma série de dicussões com os titulares de cada ministério para definir a magnitude dos cortes. "Só vamos saber quanto será por ministério quando fizermos essa rodada", acrescentou.
Haverá ainda diminuição nos aportes ao BNDES e nos subsídios de juros. "O BNDES vai trabalhar com juro maior neste ano. Os aportes também serão reduzidos significativamente. Serão, portanto, duas frentes de redução", pontuou o ministro Mantega.
As emendas dos parlamentares – que no Orçamento somam 21 bilhões de reais – não serão poupadas. O governo, contudo, não quis anunciar o tamanho do contingenciamento nos pedidos de deputados e senadores sob a alegação de que tudo dependerá do que será definido para cada ministério. "A redução tem de se dar em todas as rubricas. E as emendas estarão nesse contexto geral. O reflexo disso saberemos mais adiante", frisou a ministra.
Contexto – Em entrevista ao site de VEJA, o especialista em contas públicas, Raul Velloso, afirmou que um corte de, no mínimo, 40 bilhões de reais seria preciso apenas para que o governo cumprisse a meta do superávit primário de 3,1% do PIB neste ano – diferença entre receitas e despesas, descontados os gastos com juros e correção monetária da dívida pública.
O avanço da inflação – que tem feito com que alguns analistas já comecem a apostar em não-cumprimento da meta de, no máximo, 6,5% em 2011 – preocupa o governo. Administrar as expectativas dos economistas é fundamental para a tarefa de controla o avanço dos preços. Desde o início do ano, autoridades da equipe econômica têm falado que o Executivo fará sua parte no combate à inflação por meio de cortes nas despesas. Neste sentido, a opção por um corte de 50 bilhões de reais vai ao encontro da intenção do governo Dilma de passar um recado ao mercado de que este ano será marcado pela austeridade fiscal.
Contudo, o ministro Mantega não quis associar o corte diretamente à queda da inflação - mesmo que a redução das despesas do Estado retire alguma pressão de preços. "Uma parte dessa inflação não depende de nossa vontade nem de ações internas. Não vamos mudar o preço do petróleo e Nova York e nem o do trigo", afirmou o ministro.
Primário – O governo trabalha com uma previsão de Produto Interno Bruto (PIB) – revisada da proposta que foi enviada em setembro ao Congresso – de 4,056 trilhões de reais e um salário mínimo de 545 reais. “E não mais do que isso”, frisou Mantega. O Executivo espera assim cumprir a meta de superávit primário determinada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de quase 118 bilhões de reais para o setor público como um todo. À União caberá uma economia de cerca de 81 bilhões de reais.
"Essas reduções são suficientes para cumprir a meta fiscal para que não haja necessidade de redução do PAC. E não será necessário utilizar nenhum artíficio", acrescentou o ministro Mantega – para, em seguida, dizer que em 2010 "não houve artifício; está tudo na lei orçamentária".
O valor do corte foi definido na noite desta terça-feira no Palácio do Planalto em reunião com a presidente Dilma, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, e os titulares das pasta da Casa Civil, Antonio Palocci, e da das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
