quinta-feira, 14 de abril de 2011 ARQUIVO JPV

A Polêmica Trem Bala...

ANTES DO Ministro LADRÃO...

Trem-bala: críticos apontam erro de prioridade

13/4/2011 20:10,

Os senadores contrários ao projeto que autoriza o financiamento de R$ 20 bilhões para a implantação do trem-bala utilizaram como principal argumento o fato de que o empreendimento não é prioritário. Os conhecidos problemas de infraestrutura do Brasil, além das necessidades de investimento em áreas como educação e saúde, fizeram parte dos pronunciamentos nesta quarta-feira. Os senadores também apontaram vícios de constitucionalidade na proposta.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) disse que o governo não elege corretamente suas prioridades e comparou os recursos previstos para o empreendimento com os R$ 20 bilhões previstos para a usina de Belo Monte, que quando estiver operando será dez vezes maior que Itaipu. Mencionou também o déficit habitacional de 6 milhões de unidades que, avalia, seria solucionado a um custo de R$ 3,4 bilhões. Disse ainda que R$ 9,4 bilhões seriam suficientes para recuperar todas as estradas do país, que estão em péssimas condições.
Outros projetos na área de transportes foram citados como mais merecedores de recursos. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) defendeu a recuperação da malha rodoviária, a construção de ferrovias para reduzir o custo Brasil no transporte de cargas e o investimento em meios de transporte urbanos.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse ser uma incoerência aprovar um projeto com custo inicial de R$ 35 bilhões, “que deve ser finalizado em pelo menos R$ 71 bilhões, justamente em momento de cortes dos investimentos do governo federal”.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que embora acredite no governo da presidente Dilma Rousseff, não poderia se calar diante de um “equívoco constitucional”. Para ele, há outras questões que merecem mais atenção no país.
- Não há como resolver o trem-bala se não resolvermos a questão da mobilidade urbana – disse Ferraço.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) citou o Plano Nacional de Educação (PNE), a proposta que vai direcionar a educação do Brasil na próxima década, e exigirá investimentos de R$ 80 bilhões. O parlamentar afirmou que o trem-bala poderá até impressionar os estrangeiros que virão para a Copa e as Olimpíadas, mas sem investimento nas áreas necessárias, “o país não impressionará se ainda morrerem pessoas com dengue, malária, leptospirose, entre outras doenças”.

Para o líder do DEM, José Agripino (RN), muito mais benéfico para o país seria investir recursos públicos na construção de metrôs ou aeroportos em todas as regiões do país. Agripino criticou ainda o fato de o trem-bala não beneficiar parcelas mais pobres da população, o contrário do que ocorreria, afirmou, se o governo priorizasse, por exemplo, os metrôs. Essa foi, também, a opinião da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
- Trem bala é um delírio, um escárnio com o povo brasileiro espremido nos transportes públicos desse país – protestou.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vê falta de racionalidade no projeto que seria “completamente impensável em qualquer país que prima pela racionalidade”. Para ele, a ferrovia do aço e o ferroanel de São Paulo são obras ferroviárias mais eficientes para a diminuição do custo Brasil do que o trem de alta velocidade.

Argumento semelhante foi apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), para quem a implantação do trem-bala é “absolutamente inviável” do ponto de vista técnico e financeiro. Segundo ele, a obra não tem viabilidade técnica devido ao elevado custo de construção de inúmeras pontes e túneis necessários para se conseguir fazer um trajeto o mais alinhado possível, a fim de que o trem possa alcançar altas velocidades.
Com relação à inviabilidade financeira do projeto, Requião observou que apenas nos Estados Unidos e na China estes veículos de transporte de passageiros têm sido lucrativos, estando falidos no restante dos países em que são utilizados.
Outro ponto levantado pela oposição foi o alto custo do projeto e o uso de recursos públicos, via financiamento do BNDES e subsídios aos investidores em caso de baixa demanda.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que os subsídios a serem concedidos pelo BNDES equivalem a um dispêndio de R$ 5 bilhões, a serem pagos com dinheiro público. Ele disse ainda que o problema de transporte entre as duas maiores cidades brasileiras não é de passageiros, mas de carga, o que seria resolvido por uma ferrovia de média velocidade, mista, para cargas e passageiros.
Constitucionalidade
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) citou a interpretação do Ministério Público Federal (MPF) para o artigo 37 da Constituição, estabelecendo que a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) só pode ser criada através de projeto de lei com objetivo específico, cabendo a lei complementar correspondente definir suas áreas de atuação. Ele assinalou que a Etav foi criada por emenda feita na Câmara dos Deputados. O senador também disse que o PLV dispensa de licitação para contratar com organização para transferência de tecnologia.

- Não há urgência. Aliás, há tanta urgência que por duas vezes o leilão foi adiado por falta de interessados, o que obrigou o governo a oferecer uma garantia de R$ 5 bilhões na eventualidade do projeto não obter o resultado financeiro desejado. Os vícios são vários e a discussão se torna irrelevante, mas estamos enumerando alguns porque devemos estudar a hipótese de impetrarmos uma ação direta de inconstitucionalidade – afirmou.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que sucessivas vezes o governo tenta burlar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele lembrou que, desde 2007, o STF vem apreciando ações diretas de inconstitucionalidade que envolvem MPs que abrem créditos suplementares ou especiais “travestidos de crédito extraordinário” e as tem julgado inconstitucionais. Ele informou que o DEM vai pedir a aplicação desta jurisprudência também nesse caso.
A ausência dos requisitos constitucionais de urgência e relevância também foram levantados como argumentos contra o projeto. O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse é preciso rever o rito de tramitação das medidas provisórias para que o Senado Federal não atue como um satélite do Poder Executivo. Ele disse que a MP do trem-bala é inconstitucional, pois “não é urgente nem relevante”.
Da Redação / Agência Senado

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Trem Bala...Guerra do Caixa dois...

Álvaro Dias e Requião tuitam durante votação do trem-bala

Dois senadores, um da oposição e outro da base aliada do governo, tuitaram durante o longo processo de discussão e votação do Projeto de Lei de Conversão 7/11, que autoriza financiamento de até R$ 20 bilhões do BNDES para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), na noite desta quarta-feira (13), no Plenário do Senado. Por 44 a 17 votos, o PLV foi aprovado.
O senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, no plenário, tuitou que não entendia um país tão carente de estrutura eficiente de transporte público nas cidades, gastar tanto dinheiro com o trem-bala. O tucano usou o Twitter durante todo o processo postando várias mensagens criticando a postura do Governo Federal em apoiar tal projeto.
Já o senador paranaense Roberto Requião, do PMDB, mostrava-se indignado no seu microblog: “Tudo indica que governo vai tratorar o Senado e aprovar o absurdo trem bala. Tristeza, pobre Brasil”.

Opinião do JPV Imprenssa Livre :
O BNDS-Banco Nacional de Desenvolvimento Social tem que financiar o atual sistema de Trem e melhorar as condições em todo o País,em vez de ficar dando dinheiro p pão de Açucar e Carrefour...
Há é que existe o Retorno o Financiamento da Campanha
Lula e Dilma,há tá explicado