Lei proíbe uso do celular em teatros, cinemas e bibliotecas

Içara Bahia

Raul Spinassé / Ag. A TARDE

João sancionou lei proposta pela vereadora Olívia Santana

O toque do celular não deverá mais roubar a cena em teatros e cinemas, tampouco incomodar leitores em bibliotecas da capital. O uso de aparelhos móveis de telefonia não será permitido nos estabelecimentos, e a proibição agora conta com o respaldo da Lei 54/2004, sancionada nesta quarta, 05, pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP).

O prazo para a regulamentação é de até dez dias. “Normalmente, leva 90 dias. Mas, por se tratar de um fato social urgente, queremos que as casas de espetáculos já sejam fiscalizadas dentro de oito dias”, disse o prefeito.

Estabelecimentos que não afixarem placas com informação sobre a proibição e permitirem que usuários falem ao telefone serão multados em 800 Ufirs (R$ 851,28). A reincidência poderá acarretar a perda do alvará de funcionamento.

A fiscalização será realizada pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). De acordo com João Henrique, o órgão possui experiência com o controle sonoro na capital.

O projeto foi criado pela vereadora Olívia Santana (PCdoB), que estuda a possibilidade de disciplinar a população para o uso de celulares desde 2007. “Uma coisa é você simplesmente pedir para desligar, outra é pedir e ter o amparo da lei. O objetivo é contribuir com a educação da plateia”, afirmou a autora.

Além do barulho dos aparelhos, há a luz emitida por telas e teclas. A lei não contempla a proibição ao envio de mensagens, consulta a e-mails e outros serviços, desde que no modo silencioso. “A lei limitou-se ao sinal sonoro. Quem sabe a gente possa inserir esses itens depois, assim como a proibição nos museus, que ficaram de fora”, sugeriu a vereadora.

Artistas e responsáveis por casas de espetáculos esperam que a lei eduque a população. Para a diretora artística do Teatro Castro Alves (TCA), Rose Lima, é preciso concentração enquanto as montagens acontecem. “O celular deve ser desligado para que todos possam ter um foco maior no espetáculo. É um respeito ao artista”, disse a gestora.

Para o ator Fernando Marinho, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated-BA), a lei já devia existir há mais tempo. “Veio atrasada. Por mais que se diga que é para desligar, ainda tem aparelho que toca. É um problema sério”, reclamou.

Leitor - A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Lucimar Oliveira Silva, disse que o leitor também precisa de um espaço agradável para se concentrar: “Que a lei traga o silêncio necessário”.