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quinta-feira, 7 de julho de 2011
Lugar de Ladrão é...Nas Prefeituras...JPV Imprenssa Livre-Politica-Corrupção
OPERAÇÃO CARTOLA Notícia da edição impressa de 07/07/2011
Polícia Civil aponta fraudes em 8 prefeituras do Estado
Investigação apura desvio de verbas em contratos publicitários
A Polícia Civil recolheu documentos em oito prefeituras do Rio Grande do Sul, ontem, durante uma das etapas da Operação Cartola, que investiga desvio de recursos de administrações municipais.
Os 550 policiais que foram às ruas durante a madrugada recolheram documentos nas prefeituras de Tramandaí e Osório, no Litoral Norte; Viamão, Cachoeirinha e Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre; Parobé, no Vale do Sinos; São Sebastião do Caí, no Vale do Caí; e Canela, na Serra. Além disso, houve buscas de papéis e computadores em endereços de residências e escritórios particulares de Porto Alegre e Canoas.
O delegado de Repressão aos Crimes Contra a Fazenda Estadual (Defaz),
Joerberth Nunes, disse que a investigação, iniciada em setembro do
ano passado, indica que uma empresa de publicidade, a PPG,
era favorecida em licitações públicas e, depois de contratada,
terceirizava serviços, a preços superfaturados.
Nesta triangulação a empresa obtinha os lucros ilícitos alegados pela polícia.
Segundo as investigações, as fraudes envolvem além da PPG,
agência de comunicação e marketing, outras 15 empresas.
Os serviços prestados incluíam campanhas publicitárias, organização
e promoção de eventos e fornecimento de materiais e serviços.
O total dos contratos, somado desde 2008, é próximo de R$ 30 milhões,
mas a polícia não tem um cálculo da parte deste valor que corresponde
a serviços efetivamente prestados e a desvios.
"Já há comprovação de superfaturamento através de laudos periciais.
Está tudo documentado, mas pelo próprio sigilo da operação não podemos
detalhar os meios de investigação que foram utilizados", explica o delegado.
Além de documentos e CPUs, as buscas resultaram na apreensão de
R$ 150 mil em espécie, valores encontrados na sede de uma das empresas
investigadas e também na casa do secretário da Fazenda de Alvorada.
Embora não tenha divulgado informações conclusivas, a polícia acredita que
o caso possa ter alguma conexão com financiamento de campanhas eleitorais,
seja por doações ou por prestação de serviços não declarados.
Segundo a investigação, ao financiar campanhas políticas, a empresa obtinha
em troca o direcionamento de licitações, não apenas em publicidade,
mas também em outros setores da administração pública.
Entre os envolvidos no esquema, que incluía distribuição de propinas,
estariam alguns secretários e funcionários públicos municipais,
mas não foi citado nenhum prefeito. Nunes afirmou que a investigação
pode até ajudar alguns chefes de Executivos municipais a identificar
servidores envolvidos com práticas fraudulentas. A polícia chegou
a pedir a prisão de 16 pessoas, mas a Justiça negou, expedindo
somente os mandados de busca e apreensão.
A operação da Polícia Civil envolveu prefeituras de diversos partidos.
O PMDB administra Canela e São Sebastião do Caí, o PTB Alvorada e Parobé
, o PT Viamão, o PP Tramandaí, o PDT Osório e o PSB Cachoeirinha.
A PPG mantém ainda contrato de prestação de serviços com
a Assembleia Legislativa, que, entretanto, não figura na atual investigação.
Os telefonemas para a PPG não foram atendidos durante o dia.
Quase todas as prefeituras envolvidas emitiram notas sobre
a situação durante o dia, mostrando-se entre surpresas e indignadas.
A partir da investigação dos contratos com a PPG, outras empresas
acabaram sob suspeita, entre elas a MAC Engenharia,
uma das investigadas na Operação Solidária da Polícia Federal.
No caso atual, o que chamou a atenção dos agentes foi a emissão
de uma nota fiscal de um serviço para uma gráfica, no valor de R$ 400 mil.
"A MAC Engenharia apareceu no nosso procedimento porque presta
serviços à prefeitura de Alvorada e estes contratos estão sendo investigados",
disse o delegado.
Em nota, o advogado da MAC Engenharia, Paulo Olimpio Gomes de Souza,
manifestou inconformidade com a operação, na qual a MAC
"teve a sede de sua empresa injustamente devassada
com apreensão de documentos e material de informática".
Observou ainda que a MAC "nunca trabalhou com publicidade,
o que leva à conclusão de que tudo não passou de um grave equívoco".
Investigação começou com denúncia ao MP de Contas
O primeiro passo da Operação Cartola foi dado em 3 de setembro
de 2010, quando o procurador-geral do Ministério Público (MP)
de Contas, Geraldo Da Camino, recebeu denúncia e tomou o depoimento
de um homem (que teve a identidade preservada).
A partir da informação, Da Camino comunicou o fato relatado
ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que instaurou inspeções
e encaminhou ofício, com cópia do depoimento à Polícia Civil
e ao Ministério Público (MP) Estadual.
A partir deste momento, foi montada uma força-tarefa com
diversos órgãos públicos, que deu início às investigações.
"Tenho ressaltado sempre a importância da integração das
instituições. Com isso conseguimos maior efetividade
nos esforços de combate a irregularidades na administração pública",
resume o procurador do MP Contas.
Municípios apresentam defesa
Sete das oito prefeituras com suspeitas de irregularidades apontadas
na Operação Cartola divulgaram notas de esclarecimentos se
defendendo das denúncias. Alvorada foi apontada como município
com maior número de problemas. O prefeito João Carlos Brum (PTB)
defendeu que "a operação tem por foco investigar as empresas
contratadas e não especificamente esta municipalidade".
O prefeito de Canela, Constantino Orsolin (PMDB), diz que pretende
colaborar com os procedimentos de investigação e que "está tranquilo,
pois o contrato mantido pelo município tem origem em gestão
administrativa passada, de 2006". Em Tramandaí, administrada por
Anderson Hoffmeister (PP), a prefeitura informou que o contrato com
a empresa de publicidade foi realizado por processo licitatório de 2009
e auditado pelo Tribunal de Contas do Estado. "A administração municipal
está suspendendo o contrato até o esclarecimento dos fatos dos
quais a empresa PPG é investigada".
O município de São Sebastião do Caí também argumenta que as investigações
são direcionadas à empresa de publicidade e não à administração
do prefeito Darci Lauermann (PMDB). O prefeito de Osório,
Romildo Bolzan Júnior (PDT), anunciou a suspensão do contrato
que a prefeitura mantinha com a PPG desde o ano passado,
por 60 dias, "para saber exatamente, as consequências disso,
mandando auditar o contrato internamente, para ver se há questões
que podem ser objeto de exame".
preventivamente o contrato que mantém com a empresa envolvida até o fim da investigação". De acordo com o petista, "o contrato com a empresa de publicidade era só para veiculação de comerciais de 15 segundos do IPTU em três emissoras de televisão.
Cachoeirinha, administrada por Vicente Pires (PSB) anunciou que
"não mantém contrato com as empresas investigadas" e que
"a PPG não presta serviços ao município desde 2009". Ao final da nota,
critica a ação da força-tarefa por "expor o município desnecessariamente".
Das oito cidades com suspeitas de irregularidades, apenas Parobé,
administrada pela prefeita Gilda Kirsch (PTB), não divulgou nota de
esclarecimento. A reportagem não obteve retorno nos contatos que fez.
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Ministro Ladrão Resolve sair...JPV Imprenssa Livre -Brasilia
Após saída de Alfredo Nascimento, Paulo Sérgio Oliveira assume interinamente a pasta
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (7) o pedido de demissão do ex-ministro do Transportes Alfredo Pereira do Nascimento (PR). De acordo com a publicação, o secretário-executivo dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, assume interinamente a pasta.
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (7) o pedido de demissão do ex-ministro do Transportes Alfredo Pereira do Nascimento (PR). De acordo com a publicação, o secretário-executivo dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, assume interinamente a pasta.
A situação de Nascimento ficou complicada após denúncias publicadas pela revista Veja no último sábado (2) apontarem que pessoas do ministério cobravam propina de empresas prestadoras de serviço – empreiteiras e consultorias envolvidas na construção e reforma de estradas. A situação se tornou insustentável após a divulgação de que o filho do ministro, Gustavo Pereira, é investigado por possível enriquecimento ilícito.
No mesmo dia em que denúncias foram divulgadas, o ministério divulgou nota dizendo ter afastado quatro servidores da cúpula da pasta. Em nota, Nascimento negou que tenha autorizado qualquer “ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.
Opinião do JPV Imprenssa Livre:
Cara de Pau este Ladrão sem Vergonha e pior queria manter-se no Cargo e ainda tinha o APOIO da
Presidente Dilma...Isto é uma VERGONHA...
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