Como Foi a Posse em Porto Alegre-JPV-Politica-POA-RS

Câmara de Porto Alegre: desenho muda, mas governo mantém ampla maioria

Mudança no peso de algumas bancadas afeta correlação de forças na Câmara Municipal | Foto: Jonathan Heckler/CMPA

Samir Oliveira

No primeiro dia deste ano, tomaram posse o prefeito José Fortunati (PDT), o vice Sebastião Melo (PMDB) e os 36 vereadores eleitos de Porto Alegre para o mandato que se estende até o dia 31 de dezembro de 2016. Para este novo período, a Câmara Municipal não sofreu profundas alterações em sua composição, mas o peso de algumas bancadas mudou e a correlação de forças será diferente – embora continue pendendo favoravelmente ao Executivo, que detém ampla maioria.

Com mais de 60% dos votos e um exército de 245 candidatos a vereador para lhe dar apoio, José Fortunati conseguiu eleger uma sólida maioria no Legislativo. Dos 36 parlamentares, 22 são de partidos que integraram a coligação Por Amor a Porto Alegre (PDT, PMDB, PTB, PP, PPS, PRB, DEM, PTN e PMN).

O partido do prefeito, o PDT, conquistou a maior bancada, passando de cinco para sete vereadores. Por outro lado, o PT, que amargou a pior votação de sua história em Porto Alegre, fez o movimento inverso: reduziu de sete para cinco o número de representantes.

Além do PDT, o PMDB e o PTB, com quatro vereadores cada, serão os carros-chefes da base aliada. Em seguida, destaca-se o PP, com 3 parlamentares, e o PRB, com dois. Os demais aliados da coligação original que elegeram representantes, PPS e DEM, contam com apenas um assento na Casa.

Mas esse quadro ainda pode mudar, já que o vice-prefeito eleito vem assediando outras bancadas para que ingressem na base aliada. Comissário político da prefeitura e encarregado das negociações com a Câmara, Sebastião Melo vem se reunindo com integrantes do PSD e do PSB.

A primeira aquisição do peemedebista para a base aliada foi o PSDB. Com o ingresso dos tucanos no governo, o advogado Wambert Di Lorenzo, que concorreu à prefeitura pelo partido, será assessor no gabinete do vice-prefeito.

Caso consiga atrair o PSD – que participou da campanha pela oposição, tendo indicado o vice de Manuela D’Ávila (PCdoB), Nelcir Tessaro – e o PSB, José Fortunati terá uma maioria de 27 dos 36 vereadores.

Bloco oposicionista será reduzido

Outro fator que favorece o prefeito é a heterogeneidade da oposição, composta, em seu núcleo duro, por PT, PSOL e PCdoB. Mesmo que não ingresse no governo, o PSB continuará com sua postura de fazer uma oposição bastante moderada a José Fortunati. E o PSD, caso também recuse o convite do prefeito, manterá a posição de “independência”, se recusando a ser rotulado como situação ou oposição.

Oposição terá nove vereadores na Câmara de Porto Alegre | Foto: Desirée Ferreira / CMPA

Juntos, PT, PSOL e PCdoB terão apenas nove vereadores no próximo mandato. Mas, apesar da coesão local em torno da oposição a José Fortunati, esses três partidos possuem divergências em âmbito regional e nacional.

Nesses quatro anos em que atuou na Câmara Municipal, o PSOL realizou uma oposição contundente, se aliando ao PT sempre que os interesses convergiam contra algum projeto do governo que ambos criticavam. Entretanto, em nível regional e nacional, o partido faz oposição à esquerda aos governos de Tarso Genro e Dilma Rousseff.

Por outro lado, embora PT e PCdoB tenham um bom relacionamento nesses âmbitos – estando juntos no Palácio Piratini e no Palácio do Planalto -, possuem rusgas em Porto Alegre. Nas duas últimas eleições, em 2008 e em 2012, os dois concorreram separadamente.

Em 2008, a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) disputou o segundo lugar com Maria do Rosário (PT), que acabou perdendo o Paço Municipal para José Fogaça (PMDB). Em 2012, Manuela não conseguiu vencer as eleições, mas impôs uma derrota ao candidato do PT, o deputado estadual Adão Villaverde. Nessas duas campanhas, PT e PCdoB protagonizaram críticas mútuas e disputa por partidos aliados.

PSB ainda não sabe se ingressará no governo

Oficialmente, os dirigentes do PSB de Porto Alegre afirmam que ainda não sabem se ingressarão no governo. Mas admitem que, mesmo que fiquem na oposição, não adotarão uma conduta “radical” em relação a José Fortunati.

“Mesmo estando na oposição, sempre apoiei projetos que considero propositivos. Me coloco numa posição de não radicalizar”, esclarece o vereador Airto Ferronato. Reeleito para o quarto mandato, o socialista continuará integrando a Comissão de Finanças e terá um assento na Mesa Diretora nos próximos quatro anos.

“Vou procurar trabalhar de maneira que a população saia ganhando”, diz Paulinho Motorista, do PSB | Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA

Nome novo na bancada do PSB, o vereador eleito Paulinho Motorista assumirá seu primeiro mandato. Morador da Zona Sul e motorista de ônibus, ele promete levar para a Câmara pautas da região e questões ligadas à mobilidade urbana.

Sintonizado com a orientação partidária, ele avisa que não fará oposição. “Vou procurar trabalhar de maneira que a população saia ganhando. Não adianta um puxar para um lado e um puxar para outro, pois quem perde é o povo”, avalia.

O presidente do PSB de Porto Alegre, Antonio Elisandro, explica que as conversações com o governo ainda ocorrem. “Temos um diálogo iniciado. Temos sido procurados, na perspectiva de compormos o governo, mas não é algo simples. O prefeito já anunciou seu secretariado”, observa.

PCdoB retorna à Câmara com dois vereadores

Na última legislatura, o PCdoB não elegeu nenhum representante na Câmara Municipal. A única atuação do partido ocorreu nos curtos períodos em que a suplente Maristela Maffei chegou a assumir.

Para os próximos quatro anos, o partido ocupará dois assentos no Legislativo. A ex-vereadora Jussara Cony irá dividir a bancada com o judoca João Derly, novato na vida política.

Jussara Cony era secretária estadual de Meio Ambiente no governo Tarso Genro, mas largou o cargo para engrossar a nominata do PCdoB ao Parlamento. Ex-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a comunista também é identificada com pautas da área da saúde.

“Não tem como não sermos oposição. Mas tenho cuidado com esse termo”, afirma João Derly, eleito pelo PCdoB | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O judoca João Derly pretende se escorar na experiência da colega de bancada para se ambientar ao cotidiano da Câmara. “É muito bom ter ao lado uma pessoa que já passou por muitos mandatos. A experiência dela vai facilitar o meu início, até eu me acostumar com os trâmites”, prevê.

O medalhista olímpico diz que irá pautar políticas públicas para o esporte em sua atuação na Câmara. “Pretendo, inicialmente, lutar por políticas públicas na área esportiva. Quero dar uma atenção especial a isso”, projeta. O atleta deverá participar da Comissão de Educação, Esporte, Juventude e Cultura.

Politicamente, João Derly garante que fará oposição ao governo municipal. “Não tem como não sermos oposição. Mas tenho cuidado com esse termo, porque pode dar a entender que tudo o que vem do outro lado é ruim. Vou procurar ter coerência para julgar. O que eu achar que tiver que ser criticado, será criticado”, diz.

PSD terá a vice-presidência da Câmara em 2013

Criado no final de 2011, o PSD não elegeu vereadores em 2008. Mas, logo após sua fundação, já conquistou três nomes na Câmara Municipal de Porto Alegre. Tarcísio Flecha Negra (ex-PDT), Nelcir Tessaro (ex-PTB) e Bernardino Vendruscolo (ex-PMDB) aderiram ao partido de Gilberto Kassab e consolidaram uma bancada na Capital gaúcha.

Oriundos de legendas que compunham a base aliada de José Fogaça e de José Fortunati, os parlamentares do PSD nunca se manifestaram abertamente como sendo de oposição ou de situação. As críticas à prefeitura começaram a se acentuar com a eleição deste ano, quando Nelcir Tessaro concorreu como vice de Manuela D’Ávila.

Postura do PSB será de “independência”, assegura Bernardino Vendruscolo | Foto: Mariana Fontoura/CMPA

Para o próximo mandato, o partido pretende continuar com a mesma postura de “independência”. “A formação do PSD tem como princípio a preocupação de não ser extremista, se não ser oposição ou situação. Nos concentramos em bandeiras e questões pontuais”, explica Bernardino, que será o primeiro vice-presidente da Câmara em 2013.

Ele assegura que a atuação da bancada – agora reduzida para somente dois vereadores – levará em conta a reciprocidade do governo ao apoiar projetos do partido. “Seremos parceiros do governo, desde que o governo apoie o que entendemos ser o melhor para a cidade. Temos leis de nossa autoria que ainda não foram concretizadas. Se o governo for parceiro, contará com nossa reciprocidade. Se não, encontrará dificuldades”, comenta.

PT perdeu força e contará com dois novos vereadores

Desidratada, a bancada do PT na Câmara Municipal para o próximo mandato apresentará uma composição bastante heterogênea. Enquanto os veteranos Sofia Cavedon, Mauro Pinheiro e Engenheiro Comasseto darão continuidade a suas atuações, os novatos Marcelo Sgarbossa e Alberto Kopittke introduzirão novos temas na pauta do partido.

Ex-secretário de Segurança de Canoas e diretor de Políticas de Segurança da Secretaria Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Kopittke irá reforçar o tema na bancada. E o advogado e cicloativista Marcelo Sgarbossa irá pautar questões relativas à mobilidade urbana.

Vereadora mais experiente da bancada, Sofia Cavedon afirma que o partido irá propor um processo de discussão com suas bases em Porto Alegre nos próximos anos. O objetivo é renovar bandeiras e sintonizar o discurso – motivos vistos pelos petistas como essenciais para a derrota em 2012.

PT irá propor um processo de discussão com a base, revela Sofia Cavedon | Ramiro Furquim/Sul21

“No início de fevereiro, lançaremos uma série de debates com a cidade para realizar diagnósticos e atualizar nossas posições. É preciso atualizar nosso programa a partir da base”, defende.

Sofia considera que é possível falar em um “bloco de oposição” na Câmara, mas admite que há diferenças entre esses atores. “Temos divergência na avaliação dos governos estadual e federal com o PSOL, mas unificamos muito fortemente nossa atuação em Porto Alegre quando fazemos oposição ao modelo de cidade em curso. O PSB, por outro lado, possui unidade conosco em outras esferas, mas diferenças em relação ao governo municipal”, compara.

Em 2013, a vereadora irá presidir a Comissão de Educação. E o vereador Mauro Pinheiro será o presidente da Câmara em 2015.

PSOL crítica defecções na oposição

Composta por dois vereadores, a bancada do PSOL foi reeleita para mais quatro anos de mandato. O vereador Pedro Ruas afirma que o partido continuará na oposição e crítica a abertura de conversações entre o governo e legendas da oposição.

Fernanda Melchionna e Pedro Ruas seguem representando o PSOL no Legislativo municipal | Foto: Desirée Ferreira / CMPA

“Essas negociações entre partidos que disputaram entre si e agora buscam ser aliados demonstra a tragédia da política partidária brasileira. Essas conversas, mesmo que não resultem em alianças formais, dão a medida do quão falsas eram as divergências entre eles”, acusa.

O vereador não tem ilusões quanto a uma atuação contundente do PSB e do PSD enquanto oposição na cidade. “A oposição será, com certeza, PSOL, PT e PCdoB”, prevê.

No próximo mandato, um dos objetivos do partido será o de tentar aprovar a CPI da Saúde, para investigar as denúncias de fraudes que teriam ocorrido na Secretaria Municipal da Saúde, durante o governo de José Fogaça. Contratado para gerir os postos do Programa de Saúde da Família, o Instituto Sollus teria desviado mais de R$ 8 milhões dos cofres municipais.

PDT irá presidir a Câmara em 2013

Dr. Thiago: pedetistas terão um papel central na sustentação do governo | Foto: Francielle Caetano / CMPA

Partido do prefeito José Fortunati e detentor da maior bancada da Câmara, o PDT irá presidir o Legislativo em 2013. O vereador Thiago Duarte, que ocupará o cargo, explica que os pedetistas terão um papel central na sustentação do governo.

“Desempenharemos um papel fundamental no sentido de propor ao prefeito projetos possíveis de serem executados, adequações e aperfeiçoamentos”, avisa. Sobre a composição, ele considera que os novos vereadores eleitos oxigenarão a bancada.

“Cláudio Janta traz consigo a atuação sindical. O Delegado Cleiton tratará da segurança pública e a Luiza Neves está identificada com a defesa dos direitos humanos”, comenta.

Em 2014, o PDT presidirá a Comissão de Saúde e Meio Ambiente e em 2016 comandará a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Defesa do Consumidor.

PP perde João Dib, mas elege Guilherme Socias Villela

Os próximos quatro anos representarão uma profunda mudança para o PP na Câmara Municipal: será o primeiro mandato sem o vereador João Dib, que estava há mais de 40 anos na Casa. Decano do Legislativo, Dib decidiu abandonar a vida parlamentar, mas deixou um sucessor com um perfil político semelhante, o vereador eleito Guilherme Socias Villela.

Guilherme Socias Villela: “Não pretendo criar projetos que gerem aumento de despesas” | Foto: Arquivo Pessoal

Ex-deputado estadual, Villela, assim como Dib, governou Porto Alegre durante a ditadura, tendo sido posto no cargo pelo regime militar. “Já fui deputado estadual, tenho uma noção muito clara do que é constitucional ou não para um legislador. Não pretendo criar projetos que gerem aumento de despesas”, diz o economista.

Villela pretende atuar na Comissão de Finanças e se dedicar ao exame dos orçamentos municipais. E assegura que irá se espelhar na atuação de João Dib. “Tenho uma profunda amizade com ele, que foi meu secretário quando eu era prefeito. O apoio de Dib foi decisivo para a minha eleição e irei colher sua longa experiência. Será meu conselheiro, não tenho dúvida”, anima-se.